Prefeito de Coronel Fabriciano participa de carreata em BH, cobrando os repasses de verbas atrasadas do Governo do estado.

Em clima de pé de guerra com o governador Fernando Pimentel (PT), pelo menos 500 prefeitos de Minas Gerais decidiram parar as atividades em seus municípios e sair em carreata, na tarde desta terça-feira (21), em dia de paralisação geral para cobrar os repasses de verbas atrasadas aos municípios. Até o dia 16 de agosto, a dívida do Estado com as prefeituras tinha atingido a marca de R$ 8,1 bilhões, afetando principalmente pagamentos nas áreas da saúde e educação, segundo levantamento da Associação Mineira dos Municípios (AMM).

Além do protesto na capital mineira, outras 300 prefeituras, segundo a AMM, realizam paralisações de prestação de serviços não essenciais, engrossando a cobrança para que os repasses do governo sejam regularizados. Cidades como Barbacena, no Campo das Vertentes, e Juiz de Fora, na Zona da Mara, interromperam os serviços básicos.

Na capital, a greve dos prefeitos, organizada pela AMM, teve concentração na Cidade Administrativa a partir das 13h. De lá, cerca de mil participantes fizeram uma carreata de 20 km em direção ao Palácio da Liberdade, passando pela avenida Cristiano Machado, rua Paracatu, avenida Barbacena, rua Araguari e rua Rodrigues Caldas, na porta da Assembleia Legislativa.

Na Praça da Liberdade, os manifestantes interromperam parcialmente o trânsito na altura da Alamenda José Mendes Júnior, bloqueando três das quatro pistas que dão acesso às avenidas Brasil e Cristóvão Colombo.

A principal cobrança dos prefeitos é em relação aos repasses atrasados de IPVA e ICMS. Pela legislação brasileira, 25% desses recolhimentos deveriam ser repassados às prefeituras, o que não estaria sendo feito.

Até o momento, o governo pagou 61% do ICMS devido aos municípios mineiros, ao transferir R$ 300 milhões dos R$ 490 devidos às prefeituras desde abril. Em relação ao Fundeb, foram pagos apenas R$ 60 milhões do montante de R$ 490 milhões previstos no débito, totalizando apenas 12% das cifras as quais as prefeituras têm direito.

Com a prefeitura de Varzelândia, no Norte de Minas, a dívida do Estado já chega a R$ 8,5 milhões, ameaçando comprometer a folha de pagamento dos servidores públicos. “Essa dívida é acumulada desde o ano passado. Até agora, não precisamos comprometer pagamentos, mas nos próximos dois meses não sei como vai ser”, diz a prefeita Valquíria Cardoso (MDB).

No Sul de Minas, o prefeito de Elói Mendes, Silvério Rodrigues Félix, também não sabe como irá arcar com os salário dos servidores da cidade, que tem 28 mil habitantes e uma folha de pagamentos de R$ 700 mil mensais. “Eu já tirei dinheiro do esporte para a educação, tivemos que fazer malabarismos para pagar as contas. Mês que vem a gente não tem ideia de como vai ser. Copasa e Cemig nós não vamos pagar mês que vem porque o governador tem que honrar seus compromissos”, diz Silvério.

fontes: Flávio Tavares/Hoje em Dia

 

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